Segundo o Manual Técnico-Profissional 3.04.12/2013, as munições de impacto controlado e antimotim são munições constituídas, em sua maioria, por projéteis de elastômero macio (polímero que tem propriedade elástica - comumente conhecidos como “munições de borracha”), e se apresentam como alternativa estratégica para a otimização da ação policial. Estas munições tem por objetivo a dispersão de pessoa por meio da restrição física ou o controle de grupos menores, conforme o número de projéteis existentes no cartucho. Ainda segundo o mesmo Manual, as munições de impacto controlado e antimotim devem ser empregadas em: