Universalidade, equidade e integralidade são princípios do Sistema Único de Saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica.

A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.

Recomenda-se que, em municípios ou territórios com menos de 5.000 habitantes, que uma equipe de Saúde da Família ou de Atenção Básica seja responsável por toda população.

Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 40 horas/semanais, no mínimo 5 dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.