Questão 1391664

1391664 Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP

Provas:

Para fins de proteção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se

criança a pessoa de até catorze anos de idade completos, e adolescente aquela entre catorze e dezoito anos de idade.

criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e vinte um anos de idade.

criança a pessoa de até treze anos de idade completos, e adolescente aquela entre treze e vinte e um anos de idade.

criança a pessoa de até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

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