Magna Concursos
2498946 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: MPE-BA
Provas:
Analise as seguintes proposições e responda.
I - O direito processual civil submete-se a princípios, destacando-se entre eles o livre convencimento motivado para garantia do cidadão.
II - O princípio da inércia não é incompatível com o princípio que determina o impulso oficial.
III - Não é possível recusar a prestação jurisdicional, sob qualquer fundamento, em virtude da garantia constitucional do direito subjetivo de ação.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Promotor de Justiça

100 Questões