Com relação às normas do CFB, julgue o item a seguir.

A transgressão de preceitos do Código de ética estabelecidos pela Resolução n.º 399/1993 do CFB constitui infração disciplinar, sancionada, segundo a gravidade, com a aplicação das seguintes penalidades, entre outras: advertência reservada e cassação do registro profissional ad referendum do Conselho Federal.