Questão 3325507

3325507 Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFG
Orgão: UEAP

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um conjunto de princípios sob os quais o ensino deve ser ministrado que, posteriormente, foram ratificados pela LDB/1996. Dentre os princípios estabelecidos figuram a

valorização do profissional da educação escolar, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e gratuidade do ensino público.

avaliação institucional centralizada, a padronização curricular e pedagógica nos sistemas de ensino, e o rigor disciplinar.

gestão democrática do ensino público, o respeito à liberdade e apreço à tolerância, e a eleição direta para o provimento do cargo de diretor.

igualdade de condições de acesso e permanência na escola, o respeito à hierarquia organizacional dos sistemas de ensino e a garantia de padrão de qualidade.

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