Questão 2457713

2457713 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FUNASE-PE

Provas:

Está INCORRETO afirmar que

a assistência aos desamparados integra o rol aos direitos sociais previstos na Constituição Federal.

a duração do trabalho normal tem previsão constitucional, não havendo a possibilidade de ser estabelecida a redução da jornada de trabalho.

a remuneração do serviço extraordinário será superior, no mínimo em cinquenta por cento à do normal.

a jornada de seis horas refere-se ao trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço será de, no mínimo, 30 dias.

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