Observações para as questões 21 a 25: estão embasadas em documentos fictícios em que todos os nomes próprios utilizados são de personagens ou de autores da literatura brasileira ou da música popular brasileira. Os nomes de lugares também são literários.
As questões seguintes apresentam atas fictícias, baseadas nas atas de sessões ordinárias ou extraordinárias de um tribunal de contas. Leia-as atentamente para responder às questões.
A ata seguinte refere-se à questão 21.
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de 1900, às 15h25min, no Plenário Conselheiro Aires, realizou-se a 1ª sessão (ordinária) do Tribunal de Contas do Município de Utopia, sob a presidência do Conselheiro Brás Cubas, presentes os Conselheiros Riobaldo Tatarana, Vice-Presidente, Antônio Vieira, Corregedor, Lobo Neves e Hermógenes, o Secretário Geral Cartola, a Subsecretária Geral Substituta Aurélia Camargo, o Procurador Chefe da Fazenda Venceslau Pietro Pietra e os Procuradores Macunaíma e Leonardo Pataca. A Presidência: “Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Dispensada a leitura e entregues cópias, previamente, aos Conselheiros, foi posta em discussão a ata da sessão 1ª (ordinária), a qual foi aprovada, assinada e encaminhada à publicação. Preliminarmente, a Corte registrou a presença em Plenário do Senhor Policarpo Quaresma, Estagiário da Companhia Metropolitana de Habitação de Utopia.
A respeito do fragmento anterior, é correto afirmar que