contribuir para o desenvolvimento nacional, o aumento das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social.

priorizar planos, programas e projetos que visem à redução dos serviços de saneamento básico.

proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental aos povos indígenas e a outras populações tradicionais.

proporcionar condições inadequadas de salubridade ambiental às populações rurais e à de pequenos núcleos urbanos isolados.

regredir a adoção de mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização da prestação de serviços de saneamento básico.