149515
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Orhion
Orgão: Pref. Jaguariúna-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Orhion
Orgão: Pref. Jaguariúna-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Guarda (Art. 33 a 35)
De acordo com a Lei nº 8.069/90, assinale a
alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna
do texto: ________________ obriga a prestação de
assistência material, moral e educacional à criança
ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito
de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
