1753492
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Atalaia-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Atalaia-PR
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Conforme o prescrito no Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III. Elevados níveis de repetência.
Está(ão) CORRETA(S):
