rotulagem preventiva deve conter apenas informações escritas.

produto químico deve ser classificado de acordo com os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

rotulagem preventiva deverá conter, entre outros elementos, o(s) pictograma(s) de perigo.

classificação de substâncias perigosas deve ser feita com a realização de ensaios, não podendo ser utilizadas listas de classificação.

empregador deve manter as fichas com dados de segurança dos produtos químicos em local cujo acesso seja restrito aos integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).