o tubulão escavado manualmente pode atingir a profundidade máxima de 20 metros, desde que possua diâmetro mínimo de 0,8 metro e com faixa de proteção lateral.

o equipamento de descida e içamento de trabalhadores e materiais utilizados no processo de escavação manual de tubulão deve dispor de sistema de sarilho, fixado no terreno e com rodapé de 0,15 m em sua base e apoiado com, no mínimo, 0,3 m de afastamento em relação à borda do tubulão.

a execução de fundações por meio de tubulão de ar comprimido (pressão hiperbárica) é permitida em situações excepcionais, desde que o projeto técnico preveja monitoramento médico contínuo em canteiro.

as escavações com profundidade superior a 1,25 m devem ser protegidas com taludes ou escoramentos definidos em projeto elaborado por profissional legalmente habilitado e devem dispor de escadas ou rampas colocadas próximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores.

nas bordas da escavação, deve ser mantida uma faixa de proteção de no mínimo 0,5 m, livre de cargas, bem como a manutenção de proteção para evitar a entrada de águas superficiais na cava da escavação, como barreiras de perímetro.