3569328
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Maracajá-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Maracajá-SC
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
O Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito ao respeito das crianças e adolescentes, o que significa que sua integridade física, psíquica e moral deve ser preservada, abrangendo a preservação:
I. Da imagem e da identidade.
II. Da autonomia, dos valores, ideias e crenças.
III. Dos espaços e objetos pessoais.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Da imagem e da identidade.
II. Da autonomia, dos valores, ideias e crenças.
III. Dos espaços e objetos pessoais.
É CORRETO o que se afirma em: