repassa recursos por meio da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos matriculados no ano em curso.

tem como objetivo suprir alunos economicamente carentes na aquisição de uniforme escolar e material escolar para ser utilizado em casa.

consiste no repasse de recursos diretamente às escolas municipais, estaduais e privadas da educação básica e universidades públicas.

tem o objetivo geral de concorrer para a elevação da qualidade do ensino fundamental, reforçando a autonomia gerencial e a participação social das unidades escolares.

é um recurso fundamentalmente utilizado para auxílio financeiro, ressarcindo gastos de transporte e alimentação de membros das Associações de Pais e Mestres.