Destina-se a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Tem como finalidade a criação, a ampliação e a articulação de pontos de atenção à saúde.

Tem ênfase em serviços de base territorial e comunitária, com participação e controle social dos usuários e de seus familiares.

Tem como objetivo garantir a articulação e a integração dos pontos de atenção à saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.

Tem como objetivo a ampliação do número de leitos em hospitais psiquiátricos para atenção às urgências.