2929053
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Recentemente, foi divulgado na imprensa, após o relato
de um membro da equipe de enfermagem, o caso de
uma artista que teria manifestado o desejo de entregar
seu bebê à adoção após ser vítima de estupro. Nos termos
da Lei nº 8.069/1990 — ECA, em um caso semelhante, a
medida CORRETA a ser tomada é:
