- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPolíticas Sociais no pós CF/1988
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
A proteção social demanda o concurso das várias políticas sociais e a realização de pactos interinstitucionais,
desde a esfera local até a nacional. Em se tratando dos
direitos socioassistenciais, estes devem ser específicos,
responder por algumas das desproteções no campo da
assistência social e garantir acesso a algumas seguranças sociais. Portanto, é correto afirmar que a fundamentação dos direitos socioassistenciais são as seguranças
sociais, tendo como fonte inspiradora de interpretações,
do que devem ser, os direitos