o autor do projeto básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.

a empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital, com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado.

o servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.