A educação de qualidade, como direito fundamental de todas as pessoas, tem como elementos essenciais a equidade, a relevância e a pertinência, além de dois elementos de caráter operativo: a eficácia e a exigência.

O Estado (nos níveis federal, estadual e municipal) é o responsável primário pela educação escolar.

A escola não é somente um espaço de transmissão da cultura e de socialização. É também um espaço de construção de identidade.