As atribuições dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica deverão seguir normativas específicas do Ministério da Saúde, bem como as definições de escopo de práticas, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, além de outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. De acordo com a atual Política Nacional de Atenção Básica (anexo XXII, da Portaria de Consolidação nº 2/2017), é atribuição comum a todos os membros das equipes de Atenção Básica:
