É modalidade de serviço público delegada, que se dá mediante licitação, para a qual lei prevê a possibilidade de revogabilidade unilateral do contrato de adesão pelo poder concedente:
É modalidade de serviço público delegada, que se dá mediante licitação, para a qual lei prevê a possibilidade de revogabilidade unilateral do contrato de adesão pelo poder concedente: