1560908
Ano: 2016
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
Provas:
Conforme assegura o Estatuto do Idoso, configuram direitos fundamentais do idoso:
I – Direito à Assistência Social;
II - Direito à Habitação;
III – Direito à Previdência Social;
IV - Direito à Saúde;
V – Direito ao Transporte.
É correto afirmar que: