Questão 2908522

2908522 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guaratinguetá-SP

Provas:

A retirada do ente da Federação do consórcio público, nos termos da Lei nº 11.107/2005,

dependerá de autorização legislativa específica, que deverá ser ratificada pelo respectivo chefe do Poder Executivo.

independerá de autorização legislativa, podendo ser formalizada por decreto do Chefe do Poder Executivo.

terá que ser aprovada em assembleia geral e, posteriormente, ratificada por meio de decreto do Chefe do Poder Executivo.

será formalizada por meio de termo de rescisão contratual e deverá apenas ser ratificada em assembleia geral.

dependerá de ato formal de seu representante na assembleia geral, na forma previamente disciplinada por lei.

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