As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos (Resolução CNE/CEB n° 07/2010), admitindo que as orientações e as propostas curriculares que provêm de diversas instâncias só terão concretude por meio das ações educativas que envolvem os alunos, definem como foco do currículo do ensino fundamental