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Respondida
1056685
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FGV
Orgão:
SEFAZ-RJ
Provas:
Fiscal de Rendas
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Controle de Constitucionalidade
Em relação ao controle direto da constitucionalidade, na Carta de 88, é correto afirmar que:
A
é acidental e episódico, para poucos legitimados.
B
gera a nulidade para os atos individuais consumados.
C
permite verificar incompatibilidade horizontal das leis.
D
objetiva a defesa do princípio da legalidade estrita.
E
tem como vantagem a celeridade do modelo.
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