- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
A Portaria GM/MS nº 2.998/2006 define a regulação
médica das urgências como um processo de avaliação,
classificação e priorização do atendimento aos pacientes
em situação de urgência. Qual dos objetivos a seguir não
se encontra previsto na Portaria?