A retirada da sinalização é permitida quando realizada por moradores locais, desde que não haja acidentes no local.

Em situações de obras, a sinalização tem apenas caráter de orientação, podendo ser ignorada pelos usuários da via.

A sinalização temporária pode ser modificada por qualquer cidadão para melhorar a fluidez do trânsito.

A retirada ou alteração da sinalização de trânsito, mesmo que temporária, somente pode ser feita com autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.

A responsabilidade pela sinalização em obras é exclusiva da empresa executora, não cabendo fiscalização ao órgão de trânsito.