Consta nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica que a Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude:
Consta nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica que a Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude:
