Magna Concursos
469189 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
Julgue os itens subsequentes, a respeito da prova, do ônus da prova,
do tempo dos atos processuais, dos recursos e suas espécies, da
competência e da ação rescisória.
A ação rescisória de uma sentença de mérito deve ser ajuizada perante o mesmo juiz que a prolatou.
 

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