4094285
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Franco Rocha - SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Franco Rocha - SP
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
assegura o direito à educação como fundamental para
o desenvolvimento integral. Em uma escola pública,
um adolescente em situação de vulnerabilidade social
apresenta faltas recorrentes e baixo rendimento. A
direção considera desligá-lo para “manter a disciplina
escolar”. Conforme essa situação, a conduta
CORRETA, em ralação ao ECA, é:
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