À questão se refere ao Parecer CME nº 23/14, que manifesta-se sobre a matrícula de alunos estrangeiros nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul.

Analise as assertivas:

I. As escolas da Rede Municipal de Ensino deverão proceder à matrícula dos alunos estrangeiros, somente para os que se encontram na etapa do Ensino Fundamental ou que atendem aos critérios para matrícula na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, sem qualquer discriminação, observando, no que couber, as mesmas normas regimentais que disciplinam a matrícula de alunos brasileiros nas escolas;

II. A escola deverá reclassificar os alunos, mediante os procedimentos descritos no Regimento Escolar, tendo como base as normas curriculares gerais:

III. A realização da tradução das avaliações para reclassificação e o apoio no atendimento de alunos estrangeiros que ainda não possuem o domínio da Língua Portuguesa são responsabilidade da Mantenedora.

Está(ão) CORRETA(S):