Segundo a Nota Técnica nº 4 de 2004, que dispõe sobre a orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no Censo Escolar, “para realizar o AEE, cabe ao professor que atua nesta área, elaborar o ______________, documento comprobatório de que a escola, institucionalmente, reconhece a matrícula do estudante público alvo da educação especial e assegura o atendimento de suas especificidades educacionais.” (BRASIL, 2004)

Preencha a lacuna e assinale a alternativa CORRETA.