O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente (por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto) por período igual ou superior a:
O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente (por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto) por período igual ou superior a:
