- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) atua de forma
integrada para garantir o acesso da população brasileira a
vacinas seguras e eficazes. Diante disso, é função do PNI