Magna Concursos
4178221 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rolador-RS
Provas:

Com base no direito à instrução, advindo da concepção de Educação para Todos e em seus princípios orientadores, analise as assertivas a seguir:

A. A instrução deve ser restrita aos níveis básicos, não sendo necessário garantir acesso universal à educação técnico-profissional e superior.

B. A instrução deve promover o pleno desenvolvimento da personalidade humana, bem como o respeito aos direitos humanos, à diversidade e à convivência pacífica entre os povos.

Sobre as assertivas, pode-se afirmar que:

 

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