Em conformidade com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial, o financiamento da matrícula do aluno de AEE está condicionado à
matrícula em sala de recursos multifuncionais.
matrícula no Centro de Atendimento Educacional Especializado.
sala de recursos multifuncionais em escolas comunitárias.
comprovação do uso de serviços setoriais da saúde.
matrícula no ensino regular da rede pública.
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