Texto I, para responder às questões de 1 a 5.

1----------------As perdas técnicas sempre fizeram parte dos

sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia

elétrica. Por serem intrínsecas ao sistema, sua redução é

4 tema de estudos constantes.

-----------------Para reduzir essas perdas no setor elétrico, novos

métodos e materiais têm sido pesquisados, observando-se os

7 custos envolvidos, pois a tarifa de energia elétrica é composta

essencialmente da remuneração do investimento, da

depreciação e dos custos de operação e manutenção, itens

10 diretamente influenciados pelos materiais envolvidos.

Como exemplo da interferência dos materiais

utilizados pelo setor elétrico nas tarifas, sabe-se que,

13 tecnicamente, o melhor condutor de energia elétrica é o ouro.

Entretanto, usar esse metal seria bem mais caro que adotar o

alumínio. Por razões econômicas, as perdas provenientes do

16 uso do alumínio passam a ser aceitáveis, em virtude da

significativa redução tarifária que a opção representa.

A perda total anual de energia elétrica no Brasil,

19 hoje, é da ordem de 52 terawatts/hora (TWh). Contudo, nesse

montante não estão apenas as perdas técnicas, mas também

as chamadas perdas comerciais, que representam 44% do

22 total, decorrentes de erros de medição, furto e fraudes nos

sistemas de medição.

O furto e as fraudes respondem por perdas de 23

25 TWh por ano, energia equivalente ao fornecimento anual para

19 milhões de residências com consumo médio de 100

kWh/mês.

28---------------O custo anual das perdas não técnicas para a

sociedade brasileira é de aproximadamente R$ 5,5 bilhões,

valor que chega a R$ 7,3 bilhões ao acrescentarmos os

31 tributos (ICMS, PIS e Cofins) que deixam de ser arrecadados

com essas irregularidades. Para se ter uma ideia da dimensão

do problema, esse valor equivale à metade do que o Estado

34 brasileiro destina anualmente ao Programa Bolsa-Família.

O Decreto n.º 4.562/2002, no § 1.º do art. 1.º,

estabeleceu que esse prejuízo componha, de forma explícita,

37 as tarifas de energia elétrica, pois devem ser consideradas as

parcelas apropriadas dos custos de transporte e das perdas

de energia elétrica, bem como os encargos de conexão e os

40 encargos setoriais de responsabilidade do segmento de

consumo.

Além do aspecto financeiro, o furto de energia

43 prejudica a integridade física da rede elétrica, pois causa

sobrecargas e desligamentos indevidos no sistema de

distribuição. Isso prejudica a qualidade e aumenta, ainda mais,

46 os custos para a adequada prestação do serviço na medida em

que os investimentos necessários em distribuição,

transmissão e geração de energia são remunerados por

49 quem paga corretamente sua conta de luz.

O furto de energia, crime popularmente conhecido

como “gato”, possui componentes socioculturais que

52 dificultam muito o seu combate, pois frequentemente

deparamos com comportamentos que, em maior ou menor

intensidade, estimulam a prática desse delito. Um deles é o

55 desconhecimento de que o furto de energia é crime, com

pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Outro fator é

a relativa facilidade de acessar o sistema de medição, mantido

58 sob a guarda do consumidor. Observa-se também a dificuldade

da prestadora do serviço em identificar o furto, além do

sentimento de ausência de punição por parte do criminoso, o

61 que pode levar à equívoca interpretação de que o risco

compensa o ganho.

Em áreas de maior complexidade urbana, com

64 ocupações não planejadas e altos índices de violência, as

perdas comerciais são sistematicamente maiores. Entretanto,

contrariamente ao senso comum, o furto de energia não está

67 presente somente entre os consumidores de baixa renda,

mas também nas classes média e alta, comércios, empresas

e indústrias.

Ricardo Vidinich & Gustavo Alexandre Lopes Nery. Pesquisa e desenvolvimento contra o furto de energia. In: Revista Pesquisa e

Desenvolvimento da ANEEL, n.º 3, jun./2009. Setor elétrico no

caminho da inovação: confira os resultados de algumas

iniciativas do programa P&D regulado pela ANEEL

Brasília: ANEEL, 2009, p. 15 (com adaptações).

Internet: <http://www.radiocriciuma.com.br/imagens_editor/

gato_grande.jpg> (com adaptações).