protege-se a expressão literal do código (código-fonte e código objeto) como uma obra literária contra cópia, modificação e distribuição não autorizadas

concedem-se aos programadores e analistas de sistemas os direitos exclusivos de usar, distribuir, vender e modificar o código-fonte e código-objeto das cópias dos softwares originais feitos por eles

a redistribuição, modificação e venda ficam restritas aos autores do software original, mas somente do código-objeto, pois o código-fonte permanece confidencial no tempo de vida dos autores mais 70 anos

qualquer pessoa tem a permissão para executar, copiar, modificar e distribuir versões modificadas do projeto, mas exige-se que essas versões mantenham o mesmo grau de liberdade do software original