Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAUEL
Orgão: AMEC-PR
Preencha as lacunas, colocando V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas sobre os deveres que o Estado assegura para a criança e o adolescente segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90):
( ) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino fundamental.
( ) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
( ) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
Assinale a alternativa que condiz corretamente com as afirmações preenchidas: