Compete a direção nacional do SUS formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

As ações e serviços de saúde, executados pelo SUS serão sempre organizados de forma não regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.

No âmbito da União, a direção do SUS será exercida pelas Secretarias de Saúde Estaduais.

O SUS em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, somente com a Conferência de Saúde como instância colegiada.