Os itens que se seguem dizem respeito a indicadores de qualidade em educação.

I – Gestão eficaz de meios com mecanismos de controle.

II – Descentralização administrativa e de recursos vinculada ao desempenho.

III – Fortalecimento da sociedade civil e controle da gestão pública.

IV – Integração da cultura provida por meio da ciência, da técnica, da linguagem, da estética e da ética.

V – Condições igualitárias de ofertas dos meios de escolarização.

VI – Atendimento a imperativos econômicos e técnicos.

Estão relacionados a uma concepção de qualidade social APENAS os itens