O currículo do município de São Caetano do Sul nutre-se na Constituição Federal, que afirma a educação como um direito subjetivo reservado a todos os bebês, crianças, adolescentes e jovens. Desse modo, o município de São Caetano do Sul reitera seu pacto expressamente assumido, salvaguardando o direito constitucional à educação. Nesse sentido, considerando os princípios desse currículo para a educação, assinale o item correto.