- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais PedagógicosInclusão e Exclusão: Diversidade, Desigualdade e Diferença
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional garante
direitos aos educandos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação, na perspectiva da educação inclusiva, que
devem ser observados pelos sistemas de ensino, no sentido
de
