Segundo a Norma Técnica de Acessibilidade, os assentos públicos devem apresentar altura entre 0,40 metros e 0,45 metros, medida na parte mais alta e frontal do assento, largura do módulo individual entre 0,45 metros e 0,50 metros, profundidade entre 0,40 metros e 0,45 metros, medida entre a parte frontal do assento e a projeção vertical do ponto mais frontal do encosto e ângulo do encosto em relação ao assento entre: