Questão 1028569

1028569 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP

Provas:

A emenda à Constituição será promulgada

pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e publicada pelo Congresso Nacional.

pelo Presidente da República, que deve obrigatoriamente participar do processo legislativo e publicada pelo Congresso Nacional.

pelo Presidente da República e publicada pela Casa Civil da Presidência da República em conjunto com o Ministério da Justiça.

pelo Presidente do Congresso Nacional, que determina sua publicação.

pelo Presidente do Congresso Nacional após decorrido o prazo de quinze dias de silêncio do Presidente da República.

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