As saídas de emergência devem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do exterior do estabelecimento.

Nenhuma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.

As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas desobstruídas.

As aberturas, saídas e vias de passagem de emergência devem ser identificadas e sinalizadas de acordo com a legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais, indicando a direção da saída.