No ano 2000, o governo federal estabeleceu regras gerais e critérios para promoção da acessibilidade em órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, bem como em empresas prestadoras de serviços públicos e nas instituições financeiras, de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com o decreto, uma pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem