À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete definir e coordenar os sistemas de vigilância epidemiológica.

À direção nacional do Sistema Único de Saúde compete coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.

A União poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que representem risco de disseminação nacional.

À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete coordenar e, em caráter primordial, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica.