O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de vinte por cento, incidente sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios, ou participação nos lucros da empresa

As quantidades de inflamáveis, contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos, não serão consideradas para efeito da NR 16.

O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.

São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos da NR 16.